Notas ao café…

Justiça Oculta

Posted in notas ao café by JN on Novembro 17, 2009

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento, considerou nulas e ordenou a destruição das escutas das conversas entre José Sócrates e Armando Vara. O DIAP de Aveiro decidiu não destruir essas gravações porque há dúvidas se essa ordem do Supremo deve ser ou não cumprida. O procurador-geral da República diz que se dependesse de si divulgaria as escutas porque, segundo ele, é impossível evitar as fugas de informação e isto sempre acalmaria. Sempre julguei que  num qualquer processo judicial a lei era clara e, portanto, haveria métodos e procedimentos a cumprir baseados nessa lei clara e, de acordo com as conclusões, lugar ou não a consequências. Como ninguém parece se entender quanto à primeira parte, não vejo como haverá lugar a qualquer tipo de consequência justa. Mas todos os dias lê-mos a mesma notícia.

5 Respostas

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  1. Cátia said, on Novembro 17, 2009 at 10:27 am

    Portugal é um país em que se legisla muito mal. Os legisladores têm falta de conhecimentos sobre as realidades sobre as quais fazem leis e não são devidamente acompanhados por pessoas conehcedoras no seu trabalho. Os políticos ou têm pressa a mais ou a menos em assinar determinadas leis, consoante os humores do povo, polémicas, assuntos que desvalorizam, etc. Um inúmero conjunto de factores contribui para que este país tenha leis a mais na sua generalidade e boas leis a menos.

    Depois, os tribunais também não funcionam bem, as leis exigem o cumprimento de burocracia e mais burocracia. E são publicadas umas atrás das outras. Dificultando a tarefa de quem tem de aplicar as leis e o direito. Ainda por cima, ainda não se percebeu de que os magistrados devem ter a auxiliá-los um bom conjunto de funcionários bem formados e que todos devem ter tecnologia e informação suficiente e em boas condições para trabalhar, de modo que, muitos desses adjuvantes são “estorvam” e a tecnologia muitas vezes só atrasa o trabalho dos tribunais.

    Além de que, o legislador, que é aquele que está em melhor posição para interpretar as leis que faz, raramente se chega à frente para as interpretar e prestar esclarecimentos sobre as mesmas. Assim, valem várias interpretações da lei, por vezes bem diversas umas das outras. E nem sequer há uma entidade à qual caiba escolher as interpretações com base nas quais todo o sistema judicial deva tomar as suas decisões e agir.

    Por fim, a formação dos magistrados sofreu pouca evolução ao longo dos últimso tempos. Falta diálogo em todas as fases de ensino, bem como bons é úteis conhecimentos. Nas faculdades de Direito previligia-se a memorização, nem sempre se concedendo o devido espaço para o desenvolvimento de outras competências, o dialogo saudável sobre o direito também é escasso. À entrada do CEJ faz-se uma selecção com base nos conhecimentos de direito, mas será que também se procura avaliar com base noutras características, como o bom senso?

    • JN said, on Novembro 17, 2009 at 11:38 pm

      Algum bom senso não faria mal de certeza.

      Obrigado pelo comentário

  2. stamina said, on Novembro 17, 2009 at 9:49 pm

    🙂 conheço essas ovelhas… ahahah…🙂 e são mais reactivas q os portugueses…
    🙂

    • JN said, on Novembro 17, 2009 at 11:39 pm

      “Shaun the Sheep”, uma série de culto, pelo menos para mim😀

      E são bem reactivas sim!


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