Notas ao café…

A guerra à burqa

Posted in notas ao café by JN on Julho 19, 2010


Taylor Jones, «Hoover Digest»

O Parlamento francês votou a proibição do uso do véu integral em todo o país. O que se passou em França faz parte de um amplo debate na Europa sobre se devem ser autorizados ou não o uso do véu integral como parte das tradições religiosas. Em Abril, o parlamento nacional belga votou a primeira lei na Europa a proibir o uso da burqa e niqab. Em Junho, o Senado espanhol aprovou uma moção em que pede ao governo em Madrid para usar todas as opções disponíveis no sistema jurídico e para prosseguir com as regras para proibir o uso da burqa e niqab; o objectivo seria o de garantir a igualdade, liberdade e a segurança. Em princípio, o governo espanhol deveria seguir a proposta do Senado, e sua passagem da mesmo provocou o debate e aumentou a pressão sobre o primeiro-ministro José Zapatero, que sempre se opôs à proibição. Na Itália, Holanda, Áustria e Suíça também se debate a proibição. No Reino Unido, Damian Green, o ministro da Imigração, afirmou que tal proibição seria “un-British”.

O debate continuará; boa parte da população francesa concorda com esta proibição — algo que se estende a boa parte da Europa — e contestada pelo grupos de direitos Humanos, com a Animista Internacional, que consideram a medida um atentado à liberdade de expressão e um recuo nos direitos da mulher. Em oposição, Michèle Alliot-Marie, ministro da Justiça de França, afirma que não se quer impedir o véu total, apenas a ocultação do rosto e considera que a votação é uma vitória para a democracia e valores de França. Daniel Garrigue, deputado do Partido Comunista de França, disse ao Le Monde que ao combater desta forma um comportamento extremo, corre-se o risco de cair numa sociedade totalitária.

Dificilmente se conseguirá a liberdade e a igualdade das mulheres — partindo do princípio que não é uma escolha pessoal — que usam o véu integral com esta medida e a questão da segurança será sempre aqui um aspecto secundário. Estas mulheres pura e simplesmente não irão sair de casa; perde a liberdade e igualdade e nada se ganha em segurança. Escreve a Der Spiegel:

[…] For months, the discussions about prohibitions on burqas in various European countries have triggered heated debates about religious freedom and women’s right to self-determination. In France, opponents have warned that the divide between deeply devout Muslims and French society would be exacerbated by the legislation. And human rights organizations like Amnesty International and the French Movement Against Racisim and for Friendship Between People (MRAP) have opposed the ban.

“A complete ban on the covering of the face would violate the rights to freedom of expression and religion of those women who wear the burqa or the niqab as an expression of their identity or beliefs,” said John Dalhuisen, Amnesty International’s expert on discrimination in Europe. Dalhuisen said international law obliges countries to protect women from pressure and threats to wear full-face veils, but that comprehensive bans are not the way to do this. “They carry a risk that women who currently wear full face veils will become confined to their homes, less able to work or study and to access public services.” […]

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